Ação foi ajuizada pela promotoria, que obteve liminar determinando polícias civil e militar a dispersar qualquer aglomeração A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública ajuizada perante a 6° Vara Cível,…
Ver mais Em Santarém, manifestações e aglomerações devem ser impedidas para evitar coronavírus
O lockdown está em vigor no município e deve ser garantido o cumprimento das regras A Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação relacionada ao funcionamento adequado de feiras livres no município, de acordo com…
Ver mais Promotoria recomenda medidas nas feiras livres para evitar covid-19
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Ver mais MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará
O governador suspende por 15 dias a realização de cultos e eventos religiosos presenciais; Obrigar bancos, farmácias e lotéricas a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes e governador e anunciou medidas em relação…
Ver mais Governo do Pará decreta medidas sanitárias mais rígidas para evitar aglomerações
Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas
A partir desta segunda-feira (23), todos os pontos de atendimento presencial estarão fechados e os clientes deverão utilizar os canais digitais para solicitar serviços Atendendo a uma das principais recomendações do Ministério da Saúde para…
Ver mais Equatorial Energia Pará fecha agências de atendimento para evitar disseminação do Coronavírus