Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
Ver mais MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Medida tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico e social de Juruti e região A Amazônia enfrenta um dos períodos de estiagem mais severos dos últimos anos, impactando significativamente a navegação em rios e igarapés,…
Ver mais Alcoa Juruti realiza dragagem para mitigar impactos de estiagem severa na Amazônia