Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
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Medida tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico e social de Juruti e região A Amazônia enfrenta um dos períodos de estiagem mais severos dos últimos anos, impactando significativamente a navegação em rios e igarapés,…
Ver mais Alcoa Juruti realiza dragagem para mitigar impactos de estiagem severa na Amazônia