Indígenas fazem protestos há 15 dias contra concessão de hidrovia O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A…
Ver mais Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
Ver mais MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
Ver mais MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Medida tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico e social de Juruti e região A Amazônia enfrenta um dos períodos de estiagem mais severos dos últimos anos, impactando significativamente a navegação em rios e igarapés,…
Ver mais Alcoa Juruti realiza dragagem para mitigar impactos de estiagem severa na Amazônia