Entre outros pontos, o texto prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise…
Ver mais Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia
O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, a Lei de Emergência Cultural. O…
Ver mais Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural nesta terça, 26
Projeto inclui compensação para dependente de trabalhadores mortos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou…
Ver mais Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19
Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder…
Ver mais Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
Diaristas, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares, entre outros, foram incluídos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a…
Ver mais Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje…
Ver mais Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como…
Ver mais Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
Saiba quais são os requisitos para recebimento do auxilio emergencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a…
Ver mais Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de…
Ver mais Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus