Medida permite antecipar benefícios sociais à população O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma…
Ver mais Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – Covid-19 A Assembleia Legislativa do estado (Alepa) reconheceu hoje, 8, o estado de calamidade pública decretado em Santarém pelo prefeito…
Ver mais Alepa reconhece calamidade pública em Santarém
Confira, na íntegra, o Decreto O prefeito Nélio Aguiar usou as redes sociais para comunicar que decretou situação de calamidade pública no município de Santarém. O referido Decreto já foi encaminhado à Assembléia Legislativa para…
Ver mais Prefeito decreta situação de Calamidade Pública em Santarém
A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…
Ver mais Governador declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará
Ato do Executivo visa preparar os cofres públicos para o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19 O governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião realizada nesta quinta-feira (19) com parlamentares estaduais, assinou e entregou…
Ver mais Governo pede ao Legislativo reconhecimento do estado de calamidade pública
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de…
Ver mais Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida,…
Ver mais Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país