Prefeitura avança na regularização fundiária e beneficia 354 famílias com entrega de títulos e registros em Santarém

Ao todo, foram entregues 315 títulos e 39 registros, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal dos imóveis às famílias contempladas. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária,…

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Inclusão: Famílias com pessoas portadoras de Transtorno do Espectro do Autismo podem garantir descontos na tarifa de energia

O Programa beneficia famílias de baixa renda com uma redução de até 65% na conta A Equatorial Pará, por meio da campanha “Energia Azul, concede desconto na conta de energia para clientes e baixa renda…

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Semas homologa acordo de pesca e beneficia famílias em cinco comunidades de Oriximiná

O acordo de pesca garante o ordenamento territorial e busca regular o uso e aproveitamento dos recursos pesqueiros em uma determinada área O oitavo acordo de pesca desenvolvido e homologado no âmbito do Programa Regulariza…

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