Já são mais de 31 mil imóveis regularizados no território paraense, incluindo áreas urbanas e rurais As cerca de sete mil famílias que moram no bairro Bela Vista do Juá em Santarém, oeste do Pará,…
Ver mais Governo do Pará garante desapropriação do bairro Bela Vista do Juá e beneficia 7 mil famílias em Santarém
Agora, o projeto segue para a Comissão da Pessoa com Deficiência. A Comissão de Saúde (CSAÚDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, o relatório do deputado federal Henderson Pinto que reconhece pessoas com…
Ver mais Comissão aprova relatório de Henderson Pinto que beneficia pessoas com fissura labiopalatina
O acordo de pesca garante o ordenamento territorial e busca regular o uso e aproveitamento dos recursos pesqueiros em uma determinada área O oitavo acordo de pesca desenvolvido e homologado no âmbito do Programa Regulariza…
Ver mais Semas homologa acordo de pesca e beneficia famílias em cinco comunidades de Oriximiná
Ação é coordenada pela Cohab, em parceria com a Prefeitura de Santarém. A entrega de cheques do programa “Sua Casa”, referentes a segunda parcela, aconteceu nesta quinta-feira, 09, na Casa de Cultura. Foram 176 famílias…
Ver mais Programa ‘Sua Casa’ beneficia mais de 170 famílias em Santarém
É o primeiro Acordo de Pesca após o Decreto Estadual 1.686/2021, que regulamenta a atividade pesqueira na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)…
Ver mais Semas publica Acordo de Pesca que beneficia 100 comunidades do Rio Tapajós
Com a sanção, governador resgata dívida histórica do Estado com servidores da ativa, inativos e pensionistas, que recebiam salário-base abaixo do mínimo A lei que equipara o salário-base de servidores civis do Estado, ativos e…
Ver mais Pará: Lei que assegura correção salarial beneficia mais de 20 mil servidores públicos