O projeto só precisa da sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (7), um projeto de lei elaborado pelo Governo do Pará, que estabelece normas de organização, competências,…
Ver mais Aprovado cadastro reserva no concurso da PC do Pará
Comissão presidida pela deputada paraense Elcione Barbalho debateu lei que determina ações e medidas de segurança a serem tomadas por motoristas, cobradores e pela população para evitar violência contra mulheres A importunação sexual, em transportes…
Ver mais Projeto contra importunação sexual no transporte é aprovado
Aelton Silva, de 20 anos, passou mal após realizar as atividades O teste de aptidão física (TAF) é uma exigência em concursos públicos, principalmente aqueles em que os futuros servidores terão uma maior interação com…
Ver mais Candidato que morreu após TAF de concurso da PM é aprovado
Esta foi a primeira vez que o PPGE fez reserva de vagas para o público atendido pelas ações afirmativas O concorrido mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Ufopa oferta um total de…
Ver mais Mestrado em Educação da Ufopa tem primeiro quilombola aprovado
O projeto, assinado por todos os parlamentares, prevê que a escola será um instrumento fundamental para fortalecer a educação no município. O presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB) usou o tempo de tribuna, na…
Ver mais Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo é aprovado na Câmara Municipal de Santarém
Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. O Senado aprovou na quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e…
Ver mais Aprovado texto-base de projeto que permite jornalista se tornar microempreendedor individual
Durante sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (05), a vereadora Alba Leal apresentou indicação solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no bairro bairro Matinha a fim de atender aos…
Ver mais Pedido de construção de UBS no bairro Matinha é aprovado na Câmara
A ideia é criar um acervo cultural e expor através de um site próprio, a fim de valorizar e difundir o patrimônio histórico e imaterial do município. O projeto “Acervo Comunitário de Memória e Arte…
Ver mais Projeto sobre Quadrilhas Folclóricas de Faro é aprovado pela Lei Aldir Blanc
O projeto de lei nº 96/2019, inédito no Pará, visa fortalecer o combate a violência contra a mulher As mulheres paraenses terão mais uma medida protetiva para sua segurança. Agora os bares, restaurantes e casas…
Ver mais De autoria do Deputado Bordalo, aprovado PL que prevê segurança às mulheres em bares
Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…
Ver mais Projeto de lei que permite parcelamento de débitos da conta de energia elétrica é aprovado na Alepa