Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo é aprovado na Câmara Municipal de Santarém

O projeto, assinado por todos os parlamentares, prevê que a escola será um instrumento fundamental para fortalecer a educação no município. O presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB) usou o tempo de tribuna, na…

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Aprovado texto-base de projeto que permite jornalista se tornar microempreendedor individual

Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base.  O Senado aprovou na quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e…

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De autoria do Deputado Bordalo, aprovado PL que prevê segurança às mulheres em bares

O projeto de lei nº 96/2019, inédito no Pará, visa fortalecer o combate a violência contra a mulher As mulheres paraenses terão mais uma medida protetiva para sua segurança. Agora os bares, restaurantes e casas…

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Projeto de lei que permite parcelamento de débitos da conta de energia elétrica é aprovado na Alepa

Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…

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