Os projetos comunitários selecionados têm foco de atuação nas áreas de educação, empreendedorismo e geração de trabalho e renda. O Programa de Apoio a Projetos Locais é uma das iniciativas do Instituto Alcoa que contribui…
Ver mais Instituto Alcoa aprova mais de R$ 1,8 milhão no Programa de Apoio a Projetos locais 2023
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
Ver mais Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações…
Ver mais Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
O projeto pretende criar uma nova ligação para o transporte público coletivo em Santarém, proporcionando um novo redesenho das linhas de ônibus. Projeto da Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, que visa a construção no…
Ver mais Ministério das Cidades aprova projeto de Santarém para Novo Eixo Leste/Oeste de Mobilidade
Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm…
Ver mais FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
Medida deve beneficiar cerca de 40 mil professores, entre aposentados e profissionais da ativa Os deputados estaduais aprovaram três projetos do Executivo estadual de interesse para a área da educação. Entre os projetos pautados na sessão…
Ver mais Piso do magistério: Alepa aprova aumento de 15% no salário dos professores do estado
Investimento será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Agora, segue para sanção do governo do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 93/2023, que…
Ver mais Alepa aprova aporte superior a R$ 500 milhões para potencializar educação do Pará
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio…
Ver mais Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do…
Ver mais INSS: Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir…
Ver mais Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos