Parlamentar santareno comemorou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto, que propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa…
Ver mais Câmara aprova projeto de Henderson Pinto que prevê fomento a pescadores artesanais de todo o Brasil
Também foi aprovada a prorrogação da execução do Programa Estadual “Água Pará” A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei do PCCR dos servidores do Detran
São duas linhas de pesquisa: Inteligência Artificial e Sistemas de Suporte à Decisão; e Gestão do Conhecimento e Inovação Tecnológica. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) obteve a aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento…
Ver mais Capes aprova Mestrado em Computação da Ufopa
Deputados analisaram alterações feitas no Senado. Projeto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o…
Ver mais Câmara aprova mudanças na reforma do novo Ensino Médio
Agora, o projeto segue para a Comissão da Pessoa com Deficiência. A Comissão de Saúde (CSAÚDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, o relatório do deputado federal Henderson Pinto que reconhece pessoas com…
Ver mais Comissão aprova relatório de Henderson Pinto que beneficia pessoas com fissura labiopalatina
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei…
Ver mais Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o…
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Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto…
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Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…
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Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…
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