Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…
Ver mais Projeto de lei que permite parcelamento de débitos da conta de energia elétrica é aprovado na Alepa
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
Ver mais Alepa aprova lei contra assédio em bares e casas noturnas no Pará
A confirmação foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais. Na tarde desta quinta-feira (04), o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de renovação de vigência dos…
Ver mais Governo envia à Alepa, pedido de renovação dos programas Renda Pará e Fundo Esperança
Decreto legislativo foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a…
Ver mais Alepa aprova prestação de contas do Estado do Pará referente a 2019
José Maria Tapajós deve assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa na terça-feira (5). Em carta o vice-prefeito eleito em Santarém, no oeste do Pará, José Maria Tapajós renunciou ao mandato para assumir…
Ver mais Vice de Nélio renuncia a cargo para assumir mandato na Alepa
O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho. O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder…
Ver mais Deputado protocola pedido de impeachment de Helder Barbalho na Alepa
O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – Covid-19 A Assembleia Legislativa do estado (Alepa) reconheceu hoje, 8, o estado de calamidade pública decretado em Santarém pelo prefeito…
Ver mais Alepa reconhece calamidade pública em Santarém
Contas do ex-governador deixaram um déficit 12.000% acima da previsão do orçamento. Deputados acompanharam parecer do Ministério Público de Contas, que detectou uma série de irregularidades no orçamento de 2018 Em reunião realizada na tarde…
Ver mais Comissão da Alepa mantém rejeição às contas de Jatene