Casa Parlamentar do Estado mantém atividades remotas e presenciais diariamente. Lideranças políticas dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos estiveram esta semana na sede do Poder Legislativo Estadual para protocolar um ofício para…
Ver mais Alepa em pauta: Santarém pede criação de área metropolitana
O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que prevê auxílio de R$ 2 mil para empreendedores paraenses
Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…
Ver mais Projeto de lei que permite parcelamento de débitos da conta de energia elétrica é aprovado na Alepa
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
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A confirmação foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais. Na tarde desta quinta-feira (04), o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de renovação de vigência dos…
Ver mais Governo envia à Alepa, pedido de renovação dos programas Renda Pará e Fundo Esperança
Decreto legislativo foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a…
Ver mais Alepa aprova prestação de contas do Estado do Pará referente a 2019
José Maria Tapajós deve assumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa na terça-feira (5). Em carta o vice-prefeito eleito em Santarém, no oeste do Pará, José Maria Tapajós renunciou ao mandato para assumir…
Ver mais Vice de Nélio renuncia a cargo para assumir mandato na Alepa
O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho. O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder…
Ver mais Deputado protocola pedido de impeachment de Helder Barbalho na Alepa
O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – Covid-19 A Assembleia Legislativa do estado (Alepa) reconheceu hoje, 8, o estado de calamidade pública decretado em Santarém pelo prefeito…
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Contas do ex-governador deixaram um déficit 12.000% acima da previsão do orçamento. Deputados acompanharam parecer do Ministério Público de Contas, que detectou uma série de irregularidades no orçamento de 2018 Em reunião realizada na tarde…
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