Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023,…
Ver mais Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
Não há nova data, diz ministra da Gestão O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas…
Ver mais Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS
Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta Senadores da Comissão…
Ver mais Senado adia análise sobre plebiscito para criação de Tapajós
Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
Ver mais STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a…
Ver mais Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses
Os órgãos estaduais de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade o governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo…
Ver mais Governo adia para 2022 o prazo para a adoção da nova carteira de identidade
Nos demais municípios, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12) pedido do Tribunal Regional Eleitoral do…
Ver mais Presidente do TSE adia as eleições municipais na cidade de Macapá
Reabertura das escolas estava prevista para esta terça-feira, 13 A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) adiou mais uma vez o retorno das aulas nas escolas da rede estadual de educação, que retornariam nesta terça-feira, 13.…
Ver mais Seduc adia retomada das aulas presenciais nas escolas da rede estadual para dia 3 de novembro
Reabertura das escolas na capital do Amazonas se iniciou com o ensino médio no dia 10 de agosto. Situação mostra que retomada é mais complicada do que estimam os governos Em apenas 15 dias da…
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Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho. Em novembro do ano passado, procurador fez declaração racista contra indígenas e quilombolas durante atividade com estudantes. O Conselho Nacional do Ministério…
Ver mais CNMP adia pela sexta vez julgamento de processo contra procurador acusado de racismo no Pará