São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
A criação do distrito significa avanço no desenvolvimento e, sobretudo, acesso a políticas públicas. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.063, de 12 de janeiro de 2024 que cria o Distrito de Corta-Corda no município…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que cria o Distrito de Corta-Corda
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao…
Ver mais TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Entre os principais pontos está a isenção sobre o pagamento do IPTU, nos cinco primeiros anos. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.060 de 08 de janeiro de 2024 que concede isenção tributária aos beneficiários…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que concede isenção tributária aos beneficiários de programas habitacionais
Amparo, Alvorada e São Cristóvão foram os primeiros bairros a receber as informações. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), iniciou na noite dessa quinta-feira, 04, as…
Ver mais Prefeitura de Santarém inicia audiências públicas sobre o novo Programa de Regularização Fundiária Urbana
Confira os novos nomes que assumem as pastas e a chefia de gabinete O prefeito Nélio Aguiar anunciou na manhã desta quinta-feira, 4, os novos nomes que vão assumir as Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Planejamento…
Ver mais Prefeito Nélio anuncia novos secretários de governo na Semdec e na Semjel
Confira o detalhamento de investimentos em programas como Mais Médicos, Bolsa Família, Novo PAC, merenda escolar, BPC, Auxílio Gás, educação em Tempo Integral e cultura Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia,…
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A assinatura da ordem de serviço ocorreu em dois atos; a PA-151 interligará quatro regiões do Estado O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), deu início nesta na quarta-feira (20),…
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A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
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No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese…
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