Partidos terão liberdade de estabelecer regras e procedimentos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições…
Ver mais TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste anoCategoria: Política
Lei da Ficha Limpa faz dez anos
Sociedade civil vê avanço, mas não suficiente para combater corrupção Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição…
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Licenciado, o presidente da Subseção Santarém está apto a concorrer ao cargo de prefeito do muncicípio O Conselho Subsecional da OAB Santarém, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (3), homologou o pedido de afastamento requerido…
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O inquérito foi aberto em agosto do ano passado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria movimentado R$2,75 milhões em suas bancárias milionárias entre 2014 e 2017. A informação, publicada pela Revista Crusoé na matéria intitulada “O ministro dos…
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O documento dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, assinou neste domingo (31) o decreto no Estado do Pará. O…
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A liminar foi expedida pelo Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito de Salinópolis, nordeste paraense, Paulo Henrique Gomes, foi condenado na Justiça por publicar informação inverídica em seu…
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O trecho pavimentado, de 32 quilômetros, de um total de 90 já executados, liga as cidades de Itupiranga a Novo Repartimento, no Pará O governo federal inaugurou neste sábado mais um trecho de obras de…
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Na primeira pesquisa feita após divulgação de vídeo da reunião ministerial, 43% dos entrevistados consideram governo ruim ou péssimo. Entre os quatro últimos presidentes eleitos, Bolsonaro é o pior avaliado. O índice de rejeição ao…
Ver mais Bolsonaro bate recorde de rejeição, mostra DatafolhaLei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino
O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
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Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
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