Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
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Herena Neves Maués de Melo já atuou em todas as cinco regiões agrárias do estado; atualmente, responde pela Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará com sede em Santarém Em sessão solene realizada no…
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Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart A primeira audiência de instrução do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, vai ocorrer hoje (12), a partir das 13h. A data foi marcada pelo juiz Carlos Márcio…
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O juiz homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva; não foi definida fiança ao acusado Sirlei Lira A Polícia Civil autuou em flagrante por homicídio qualificado, o motorista que atropelou e matou…
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Segundo Ação Popular, há suspeita de uso eleitoreiro do dinheiro em 2018, já que diversas irregularidades teriam sido cometidas. O Ministério Público do Pará (MP-PA) deu parecer favorável à anulação da Lei Estadual 8.575/2017, que…
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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do…
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MPF recomendou que os contratos de professores sejam prorrogados imediatamente O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes das Terra Indígena Alto Rio Guamá, no…
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Saiba quem é o político condenado por causar dano de R$ 2 milhões aos cofres públicos A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito…
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A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por 90 dias. A…
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MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…
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