STJ suspende liminar e retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

Decisão atende pedido da União, que alegou que o cumprimento da liminar demandaria remodelação da plataforma da Dataprev e causaria atraso no pagamento do benefício O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio…

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Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Alepa O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse…

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Saída para viagens intermunicipais estão proibidas no feriado de Tiradentes

A partir desta sexta-feira (17) a Arcon irá fiscalizar as estradas junto com demais órgãos da segurança pública para que o decreto de isolamento social seja cumprido A partir desta sexta-feira (17), a Agência de…

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PGE questiona Azul quais os critérios embasaram a retomada de voos e que medidas serão tomadas para diminuir risco de disseminação do novo coronavírus no Estado do Pará

A Azul tem prazo de 24 horas responder Após a Azul Linhas Aéreas anunciar o retorno de rotas de voo, inclusive retomando a operação em Santarém, no Pará, a partir de 22 de abril, além…

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