Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão urgente da validade da assembleia geral deliberativa convocada…
Ver mais MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém
Estudantes têm que renovar a carteira para garantir o uso do benefício. O passe livre estudantil é um benefício instituído pelo art. 134, IX, alínea “a” e “b” da Lei Orgânica do Município de Santarém.…
Ver mais Validade do passe estudantil encerra no próximo dia 31 em Santarém
A prorrogação assegura aos trabalhadores rurais a continuidade do acesso a políticas públicas, renovação de crédito, entre outros benefícios O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou a validade da Declaração de Aptidão ao…
Ver mais Mapa prorroga validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf de agricultores familiares
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021.…
Ver mais Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sanção Motoristas em todo o País…
Ver mais Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos em multas
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória que autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS durante a pandemia da covid-19. Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de…
Ver mais Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade…
Ver mais Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos