Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
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A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência; a solenidade de posse está marcada para às 16h. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois…
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Para entidades, ações e omissões do presidente ‘afetam a saúde física e mental da população’; é a quarta representação do gênero no TPI Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde protocolaram neste domingo, 26, uma…
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O Estado do Pará tem aproximadamente 18 mil seções eleitorais e deve contar com pelo menos 80 mil mesários voluntários. Com a definição das datas das eleições deste ano, as quais serão marcadas pela escolha…
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Acesso será útil na fiscalização dos serviços públicos na saúde O desembargador federal João Batista Moreira deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no estado do…
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Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
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