Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério das ComunicaçõesTag: Senado
Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro foi votado nesta quinta-feira, mas retornará para análise dos deputados após ser modificado O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de…
Ver mais Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anosSenado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz…
Ver mais Senado aprova alterações no Código de Trânsito BrasileiroSenado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade…
Ver mais Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta…
Ver mais Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quartaSenado derruba veto de Bolsonaro e recupera reajuste a servidores públicos até 2021; falta votação da Câmara
Bolsonaro tinha barrado medida presente dentro do socorro aos Estados e municípios a pedido de Guedes; derrubada do veto compromete economia de até R$ 132 bi; votação na Câmara ficou para quinta Em uma derrota…
Ver mais Senado derruba veto de Bolsonaro e recupera reajuste a servidores públicos até 2021; falta votação da CâmaraSenado aprova texto-base que limita juros do cheque especial e cartão neste ano
Medida fixa limite de 30% nos juros e vale para as operações de crédito contratadas durante o período de calamidade pública; Senado vai analisar alterações no texto. O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei…
Ver mais Senado aprova texto-base que limita juros do cheque especial e cartão neste anoSenado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a…
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O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
Ver mais Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivosVolta da propaganda partidária perde força no Senado e pode ficar para 2021
“Acho que vai andar quando voltar a questão presencial… Não estou focado nisso agora”. O autor do projeto que pretende trazer de volta o horário gratuito na TV e no rádio para partidos, senador Jorginho Mello (PL-SC),…
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