O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade…
Ver mais Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta…
Ver mais Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Bolsonaro tinha barrado medida presente dentro do socorro aos Estados e municípios a pedido de Guedes; derrubada do veto compromete economia de até R$ 132 bi; votação na Câmara ficou para quinta Em uma derrota…
Ver mais Senado derruba veto de Bolsonaro e recupera reajuste a servidores públicos até 2021; falta votação da Câmara
Medida fixa limite de 30% nos juros e vale para as operações de crédito contratadas durante o período de calamidade pública; Senado vai analisar alterações no texto. O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei…
Ver mais Senado aprova texto-base que limita juros do cheque especial e cartão neste ano
O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a…
Ver mais Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
Ver mais Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
“Acho que vai andar quando voltar a questão presencial… Não estou focado nisso agora”. O autor do projeto que pretende trazer de volta o horário gratuito na TV e no rádio para partidos, senador Jorginho Mello (PL-SC),…
Ver mais Volta da propaganda partidária perde força no Senado e pode ficar para 2021
PEC ainda pode ser alterada; se passar no segundo turno de votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro…
Ver mais Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições municipais
O relatório não acatou a sugestão do TSE para que o segundo turno ocorra em dezembro. O relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano…
Ver mais Relatório do Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para realização de eleições municipais
Medida presente na MP 936 permite cortes de 25%, 50% ou 70% e é vista como essencial para a preservação de empregos; proposta segue direto para a sanção de Bolsonaro O Senado deu aval para o governo…
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