Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas