Medidas estão previstas na Lei das Eleições Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997,…
Ver mais Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hojeTag: restrições
Lockdown: restrições mais severas começam a valer no Baixo Amazonas nesta segunda (1º)
Entenda quais são as novas medidas adotadas nos 14 municípios da região A partir desta segunda-feira (1º), começa a valer o lockdown no Baixo Amazonas. O Decreto Estadual 800/2020, publicado no sábado (30), altera o bandeiramento…
Ver mais Lockdown: restrições mais severas começam a valer no Baixo Amazonas nesta segunda (1º)Novo decreto de medidas contra Covid-19 inclui toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e praias fechadas
Confira, na íntegra, o novo Decreto vigorando em Santarém O Comitê de Crise para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus em Santarém, reuniu nesta segunda-feira (18) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação…
Ver mais Novo decreto de medidas contra Covid-19 inclui toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e praias fechadasSTF dá aval para Estados e municípios imporem restrições a quem não se vacinar contra covid
A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
Ver mais STF dá aval para Estados e municípios imporem restrições a quem não se vacinar contra covidFrança e Alemanha ampliam restrições contra covid; nº de casos em 24h bate novo recorde no mundo
Presidente francês anuncia novo confinamento nacional até 1.º de dezembro, mas mantém escolas abertas; governo alemão proíbe presença de público em eventos esportivos Durante as últimas semanas, os países europeus tentaram retardar a propagação de uma segunda…
Ver mais França e Alemanha ampliam restrições contra covid; nº de casos em 24h bate novo recorde no mundoCasas noturnas podem retomar atividades em Santarém, com restrições, a partir de 11 de setembro
Bibliotecas, museus, teatros e cinemas também podem retomar atividades conforme decisão do comitê de crise. O Comitê de Crise e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus atualizou as medidas temporárias de enfrentamento à covid-19 e…
Ver mais Casas noturnas podem retomar atividades em Santarém, com restrições, a partir de 11 de setembroVírus avança e Europa adota mais restrições e decreta nova quarentena
França, Espanha, Reino Unido e Alemanha voltam a registrar aumento de novos casos e, temendo uma segunda onda da pandemia, exigem que cidadãos que foram passar férias em áreas de risco cumpram período de isolamento…
Ver mais Vírus avança e Europa adota mais restrições e decreta nova quarentenaSantarém: Decreto autoriza a retomada de eventos sociais, com restrições
A autorização é válida a partir do próximo dia 15, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária. A Prefeitura de Santarém publicou nesta terça-feira (11), o Decreto Municipal 201/2020, que dispõe sobre a atualização…
Ver mais Santarém: Decreto autoriza a retomada de eventos sociais, com restriçõesSantarém: após celebrar 359 anos decreto mantém restrições e autoriza reabertura gradual de setores da economia
Estão autorizados a funcionar, a partir do próximo dia 29, academias de ginástica e similares; restaurantes; lanchonetes e food trucks A Prefeitura de Santarém publicou o mais recente decreto municipal que dispõe sobre a aplicação da continuidade…
Ver mais Santarém: após celebrar 359 anos decreto mantém restrições e autoriza reabertura gradual de setores da economiaCovid-19: governadores preparam reação conjunta a Bolsonaro e mantêm restrições
Em pronunciamento, presidente criticou o que chamou de ‘confinamento em massa’ para o combate ao novo vírus, que já deixou 46 mortos no país Governadores de todo país preparam uma reação conjunta ao presidente Jair Bolsonaro, que…
Ver mais Covid-19: governadores preparam reação conjunta a Bolsonaro e mantêm restrições