Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de…
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Medidas estão previstas na Lei das Eleições Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997,…
Ver mais Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Entenda quais são as novas medidas adotadas nos 14 municípios da região A partir desta segunda-feira (1º), começa a valer o lockdown no Baixo Amazonas. O Decreto Estadual 800/2020, publicado no sábado (30), altera o bandeiramento…
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Confira, na íntegra, o novo Decreto vigorando em Santarém O Comitê de Crise para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus em Santarém, reuniu nesta segunda-feira (18) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação…
Ver mais Novo decreto de medidas contra Covid-19 inclui toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e praias fechadas
A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
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Presidente francês anuncia novo confinamento nacional até 1.º de dezembro, mas mantém escolas abertas; governo alemão proíbe presença de público em eventos esportivos Durante as últimas semanas, os países europeus tentaram retardar a propagação de uma segunda…
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Bibliotecas, museus, teatros e cinemas também podem retomar atividades conforme decisão do comitê de crise. O Comitê de Crise e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus atualizou as medidas temporárias de enfrentamento à covid-19 e…
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França, Espanha, Reino Unido e Alemanha voltam a registrar aumento de novos casos e, temendo uma segunda onda da pandemia, exigem que cidadãos que foram passar férias em áreas de risco cumpram período de isolamento…
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A autorização é válida a partir do próximo dia 15, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária. A Prefeitura de Santarém publicou nesta terça-feira (11), o Decreto Municipal 201/2020, que dispõe sobre a atualização…
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Estão autorizados a funcionar, a partir do próximo dia 29, academias de ginástica e similares; restaurantes; lanchonetes e food trucks A Prefeitura de Santarém publicou o mais recente decreto municipal que dispõe sobre a aplicação da continuidade…
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