Defeso eleitoral começa em 4 de julho e exige atenção às condutas dos agentes públicos federais

Período de restrições segue até o encerramento das eleições. Com o início do defeso eleitoral em 4 de julho de 2026, servidores e demais agentes públicos federais devem observar uma série de restrições previstas na legislação…

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PF desarticula organização que planejava executar agentes públicos

São cumpridos dois mandados, sendo um de prisão preventiva A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado  deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar…

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Medidas estão previstas na Lei das Eleições Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997,…

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