Recomendações são resultado de visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho; balanços serão apresentados em novembro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as…
Ver mais MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará
Estados e municípios mudaram intervalo como resposta à variante Delta; veja o posicionamento da Fiocruz A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiram hoje (13) uma nota técnica conjunta…
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Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
MPs pedem que Estado não retome as aulas presenciais até que haja comprovação científica de que é possível a retomada segura Os membros do Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do…
Ver mais MPs recomendam que aulas presenciais não retornem sem segurança epidemiológica
Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para…
Ver mais MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União…
Ver mais MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde
Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
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Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do…
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É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…
Ver mais MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos parao enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado…
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