MPF solicita ao Dnit providências urgentes após desabamento de trecho da rodovia BR-230

Órgão também quer informações sobre o que teria causado o deslizamento na Transamazônica O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios na sexta-feira (2) ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…

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Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará

Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…

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Em Santarém, moradores reclamam transtorno provocado por distribuidora de cimento e cobram providencias da prefeitura

Segundo os moradores do perímetro, o transito está complicado no local; eles pedem providências. Moradores da Rua Frei Vicente, no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, oeste do Pará, no perímetro localizado próximo ao Hemocentro de…

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MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará

Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…

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MPF divulga mais providências tomadas em todo o Pará no enfrentamento da covid-19

Iniciativas fazem parte de uma série de medidas que a instituição vem tomando desde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando, de autoridades estaduais e federais, providências e informações relativas ao…

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MPF requisita ao governo do Pará novas informações e providências sobre saúde em geral e combate à covid-19

Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos etransparência sejam aprimoradas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador doPará, Helder Barbalho, com uma série de novos questionamentos e desolicitações de providências relativas à infraestrutura…

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