Decreto normatiza trabalho remoto de servidores públicos estaduais no Pará

A modalidade permitiu o amplo funcionamento da máquina pública apesar da pandemia de Covid-19 O Governo do Pará publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 34.395, alterações no Decreto nº…

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Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará

Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…

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Prorrogados os prazos de inscrições do processo seletivo de estagiários do MPF no Pará

Pré-inscrições agora vão até às 12h do próximo dia 4, e para a confirmação das inscrições o prazo vai até as 23h59 também do dia 4 O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou nesta quinta-feira (29)…

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Operação apreende 146 mil toneladas de manganês e destrói 3 mil pés de maconha no Pará

Esta foi a maior apreensão já realizada no estado e ocorreu em ação conjunta das Forças Armadas com Polícia Federal, Ibama; o Porto de Santarém foi um dos pontos fiscalizados. Entre os dias 22 e…

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Justiça Eleitoral elabora plano para assegurar votação dos indígenas sem risco à contaminação pela covid-19 no Pará

Existem 9,5 mil indígenas nas aldeias do Pará aptos a votar nas eleições municipais Por causa da pandemia do novo coronavírus, os servidores da Justiça Eleitoral que vão atuar nas seções localizadas em aldeias indígenas…

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