Para qualquer alteração da unidade de conservação, o ICMBio deverá, ainda, realizar audiências públicas nos núcleos urbanos e circunvizinhos A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
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Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
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Segundo a Polícia Militar, o suspeito tentava comprar uma passagem de ônibus em uma agência de micro-ônibus e carregava apenas uma mochila. O suspeito de matar Lorrane Cristina Silva de Lima, de 23 anos, foi preso…
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Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
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Contas foram rejeitadas, mas ex-prefeito alegou que está pendente o julgamento e conseguiu se candidatar novamente O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, no último dia 6, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará…
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Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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