Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
Ver mais MP recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos elaborar Planos de Ação que garanta acesso à educação inclusiva diante da pandemia
A suspeita já foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGE). O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga uma suspeita de espionagem a servidores públicos estaduais por parte da Polícia Civil. De acordo com o MP, os alvos…
Ver mais MP investiga suspeita de espionagem da Polícia Civil aos servidores que apuravam denuncias na Operação SOS
Para o Ministério Público, promoção é ‘inoportuna e indecorosa’ e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu…
Ver mais MP do TCU pede suspensão de promoção de 606 procuradores da AGU ao topo da carreira
A operação investiga a atuação de uma organização criminosa dentro da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) O Ministério Público do Pará cumpriu, na tarde desta quinta-feira, 10, mandados de busca e apreensão contra…
Ver mais MP cumpre mandados contra envolvidos na compra de quase R$ 2 mi em garrafas pet pelo governo do Pará
Medida deve ser mais ampla que a anterior, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a crise causada pela pandemia e perdeu a validade na semana passada. O governo…
Ver mais Governo prepara nova MP para o setor elétrico com redução na conta de luz para o Norte e Nordeste
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória que autoriza saques de R$ 1.045 do FGTS durante a pandemia da covid-19. Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de…
Ver mais Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a…
Ver mais Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
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A auditoria foi realizada no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 e o relatório apontando os problemas e sugerindo providências foi divulgado em 10 de fevereiro deste ano. Várias falhas operacionais e…
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A ACP do promotor Alexandre Tourinho envolve licitação para empresas que venceram o certame para exploração do Restô do Parque O 1º promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de…
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