Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse…
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Lula sanciona lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional
Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
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Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova…
Ver mais Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no EnemLula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do…
Ver mais Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativoCongresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese…
Ver mais Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígenaLula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
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Agenda presidencial será cumprida na segunda-feira (7). No fim de semana o presidente descansa em Alter do Chão O presidente Lula chegou a Santarém, oeste do Pará, por volta de 15h20, desta sexta-feira (4). Esta é a primeira…
Ver mais Presidente Lula chega a Santarém para inauguração da Infovia 01Polícia Federal prende fazendeiro que ameaçou ‘dar tiro’ em Lula no Pará
Presidente participa de evento no Estado nos próximos dias. Fazendeiro é ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ministério da Justiça confirmou a prisão. A Polícia Federal prendeu no fim da…
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O texto considera crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 7,3 bilhões destinados ao piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Presidente sancionou texto que endurece penas e cria o crime de injúria racial coletiva. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a…
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