Estatal diz que pesquisa exploratória deve começar “imediatamente” A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região,…
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Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo A Justiça Federal acatou integralmente os principais pedidos de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal…
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A concessão atesta o compromisso da empresa com uma mineração sustentável na Amazônia. Após a realização de audiências públicas, fóruns de diálogos com as partes interessadas, incluindo comunidades de interface direta, a Mineração Rio do…
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Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
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Unidade garante qualidade no fornecimento para a Vila e seu entorno. Com o objetivo de oferecer maior qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente…
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“É uma antiga reivindicação dos moradores e esse momento representa uma grande conquista para toda a comunidade” O Distrito de Curuai contará com o sinal de telefonia móvel. O prefeito de Santarém Nélio Aguiar assinou…
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Empreendimento com investimento bilionário recebe sinal verde para iniciar obras de instalação Na noite desta quinta-feira (3), durante solenidade realizada no Palácio do Governo para entrega de Atos de Concessão de Incentivos Fiscais para sete…
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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades Após protestos de…
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O prazo inicial encerraria no próximo dia 31 de março A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), prorrogou por 90 dias o prazo para renovação do Alvará de…
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