Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…
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Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
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Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito ‘para adequada investigação’. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis. A suspeita de um ataque hacker fez o Tribunal Regional Federal…
Ver mais Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal do DF e de 13 estados, incluindo o Pará
Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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A sentença julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal obrigou a União a adotar as medidas necessárias para liberar a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para…
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A decisão foi tomada depois de ação popular impetrada por quatro pessoas contra a União e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conselho havia promovido alterações nesta segunda-feira A Justiça Federal no Rio de…
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