Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará

Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…

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MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163

Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…

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Mais de 27 mil indígenas já foram contaminados pelo novo coronavírus; 717 não resistiram

A Apib lança nesta quarta-feira, 26, às 19h, uma websérie para salvar vidas ameaçadas pela pandemia da covid-19. A pandemia do novo coronavírus já contaminou 27.034 indígenas no Brasil e 717 morreram pela doença, de acordo…

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Indígenas anunciam bloqueio da BR-163 na próxima segunda (17) em manifesto contra a Ferrogrão

Vídeo gravado pelo Cacique confirma a manifestação dos indígenas; assista. Indígenas Kayapós do município de Novo Progresso, anunciaram de forma oficial, por meio de um vídeo gravado pelo Cacique Doto Taka Ire, o bloqueio da…

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Indígenas da etnia Kuikuro no Xingu executam plano próprio de combate à Covid-19

A ação emergencial conta com recursos de campanhas internacional e nacional. Os Kuikuro são um povo com a maior população, que falam uma língua de tronco Carib e compõem um sistema com diversas etnias e variadas línguas,…

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Ministro do Meio Ambiente é recebido por lideranças garimpeiras e indígenas em Jacareacanga

Indígenas Mundurukus se posicionaram contrários a Operação Verde Brasil. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou na manhã desta quarta-feira (5) o município de Jacareacanga, localizado a cerca de 390 km de Itaituba, oeste…

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STF retoma nesta quarta julgamento que pode decidir futuro dos indígenas na pandemia

O Julgamento da Ação iniciou na última segunda feira; Terra de Direitos e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns destacaram realidades dos povos indígenas do Baixo Tapajós.O advogado da Terra de Direitos, Pedro Martins, acompanha o caso.…

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STF julgará nesta segunda, 3, pedido de solução para conter a pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas

O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O Supremo Tribunal Federal…

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Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia

A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…

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