Desembargadora alega que medidas devem ser padronizadas em todo território nacional A Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Controlados do Estado do Amazonas (Arsepam) informou que está trabalhando junto à Defensoria Púbica do Estado…
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Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
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Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de…
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Serão quatro unidades: Belém, Marabá, Santarém e Breves Nesta terça-feira (24), o governador do Estado Helder Barbalho assinou contrato com uma empresa paulista, que atua no setor de infraestrutura e engenharia, para implantar hospitais de…
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Ato do Executivo visa preparar os cofres públicos para o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19 O governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião realizada nesta quinta-feira (19) com parlamentares estaduais, assinou e entregou…
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Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida,…
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