Decreto estadual orienta sobre retomada de atividades, mas cabe às prefeituras determinarem medidas no âmbito de seus territórios Ao todo, 32 municípios paraenses, que integram as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do…
Ver mais Governo autoriza bandeira verde para 32 municípios paraenses
Lei Estadual 8.878/2019 trata sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais do Estado Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã de terça-feira (8), de…
Ver mais Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
Ideia é estender ações de Garantia da Lei e da Ordem, realizadas em 2019 e 2020. Estratégia está em documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviado no fim de agosto ao Ministério da Economia,…
Ver mais Governo quer os militares em ações de preservação da Amazônia até 2022
As medidas entram em vigor com força de lei no momento de sua publicação, mas precisarão ser validadas pelo Congresso. Veja as MPs na íntegra. Em Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Ver mais Governo libera R$ 68 bilhões para pagar 4 novas parcelas de R$ 300 do auxílio
Mais 418 viaturas foram entregues para a Região Metropolitana, dentro da iniciativa inédita que colocará nas ruas 1.154 caminhonetes Hilux e Duster Pela primeira vez em sua história centenária, a Polícia Militar do Pará terá…
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Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Infovia de Santarém (PA) a Macapá (AP) deve atender 1 mi de pessoas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que…
Ver mais Governo anuncia construção de 650 km de fibra óptica na Região Norte
Anúncio foi feito na manhã de hoje pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na…
Ver mais Governo prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
O Estado baseou a decisão em critérios de segurança, para garantir a saúde de estudantes e profissionais da educação Com o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar de estudantes, professores e demais trabalhadores…
Ver mais Governo do Pará decide que retorno presencial às aulas na rede pública será em outubro
Se aprovado pelo Congresso, o novo valor começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano…
Ver mais Governo propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, R$ 22 a mais do que piso atual