MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará

Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…

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Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…

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Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará

Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…

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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…

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