Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro…
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Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa…
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Reagentes são necessários para processar amostras dos pacientes, mas governo diz ter dificuldade de encontrar produto no mercado internacional; secretários dizem que produtos não têm sido entregues com regularidade Quase seis meses após decretar o…
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Em 1º de julho, a administração do TJPA convocou para retorno às atividades presenciais os servidores da comarca de Belém e outras 13 comarcas do estado O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do…
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De acordo com o levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) a maioria das reclamações foi sobre a falta de EPIs O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o primeiro levantamento sobre a situação dos…
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