Espécies nativas podem ser usadas na cadeia produtiva do setor florestal O conceito das Florestas Nacionais nasceu com o Código Florestal de 1934, que institui os tipos de florestas públicas especialmente protegidas: Áreas de Proteção…
Ver mais Florestas públicas são essenciais para o setor florestal e garantem sustentabilidade na Amazônia
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Nas escolas da rede pública estadual, gestores, docentes e alunos se empenham para manter a rotina de aprendizagem Enquanto as atividades presenciais prosseguem suspensas nas escolas, professores e diretores se empenham para garantir ensino aos…
Ver mais Com tecnologia e dedicação, professores são essenciais para o êxito do ensino remoto
A princípio, o prazo encerraria o dia 15 de julho, mas foi prolongado por mais quinze dias para garantir que não haja interrupções A proibição no corte de serviços essenciais, tais como fornecimento de energia elétrica,…
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Dezenas de categorias são consideradas essenciais pela lei, entre elas, médicos, policiais, assistentes sociais, cuidadores de pessoas com deficiência, dentistas, aeronautas e veterinários; veja a lista completa! Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Ver mais Nova lei prioriza profissionais essenciais na realização de testes para Covid
A medida compõe o decreto estadual 729/2020 O governador Helder Barbalho, após ser informado do resultado da reunião do Comitê de Gestão de Crise, que analisou o momento crítico da pandemia do novo coronavírus, na…
Ver mais lockdown já está valendo em Santarém; veja lista de atividades essenciais permitidas durante o decreto
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade…
Ver mais MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA
Em Santarém, duas agências estarão funcionando. Veja quais! A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo…
Ver mais Caixa abrirá agências neste sábado para atender serviços essenciais