Até então as informações estavam restritas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da…
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Um homem foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil por ter divulgado um print de uma conversa em um grupo de whatsapp de forma ilícita A 3ª Turma do Superior…
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Decisão foi vitória de movimentos que pediam mais transparência entre as siglas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 20, por unanimidade, obrigar os partidos políticos a divulgar mensalmente os extratos de suas contas bancárias. A…
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O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
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A fiscalização com punição para quem for flagrado disseminando calúnias será uma das prioridades do órgão para esse ano de eleição. A lei nº 13.834/2019, publicada em novembro de 2019, e que já está em…
Ver mais Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará