Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi…
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Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
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Um dos vetos mantido e discutido pelos parlamentares foi sobre o PL de N°230/2003, que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado por alunos da educação infantil das redes pública e privada do…
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São quatro as Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas no final do ano passado Quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), ajuizadas no final do ano passado, devem agitar a política paraense, ao longo dos…
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O MDB é o partido que mais elegeu deputados, ao todo foram 17, seguido do PL, com três eleitos; confira a lista Nas eleições deste domingo (2), a população brasileira foi às urnas escolher os…
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Proposta em estudo é de correção de 9%, metade do que o STF aprovou para magistrados; cúpula do Congresso quer deixar tema para só ser votado depois das eleições Após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Com verba da cota parlamentar, deputados impulsionam conteúdos Com a proximidade das eleições, deputados ampliaram o gasto de dinheiro público para fazer autopromoção. Desde o início do mandato, os parlamentares usaram R$ 179 milhões com…
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É a chamada janela partidária, que ficou aberta por 30 dias O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o…
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Projeto de Lei foi aprovado na terça-feira (24) na Alepa, e agora segue pra sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei da…
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Ao relembrar últimos dias de sua gestão, ex-ministro da Saúde afirma que presidente não deu atenção a dados da pandemia de covid-19 Dos problemas enfrentados por sua gestão no Ministério da Saúde nas ações de enfrentamento à…
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