A Justiça Eleitoral garante a legitimidade das eleições. TSE acolhe recurso de Beto Faro e determina novo julgamento no TRE-PA, reforçando a vontade popular. A atuação da Justiça Eleitoral é fundamental para assegurar que o…
Ver mais TSE reverte decisão do TRE-PA e mantém mandato de Beto Faro (PT-PA)
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…
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Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação…
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Decisão foi proferida após a plataforma cumprir integralmente as medidas que haviam sido ordenadas pelo ministro do STF; empresa relatou à corte máxima a execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20,…
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A restituição de parte das toras apreendidas não interfere nainvestigação criminal, que busca apurar se houve fraude documentale crime ambiental no caso Em manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério…
Ver mais Operação Handroanthus: PF deve periciar madeira antes de cumprir decisão que determinou a liberação do material
Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta Senadores da Comissão…
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Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…
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O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
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Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Justiça do Trabalho determinou suspensão pelo prazo de 30 dias a partir desta segunda-feira (5) Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que as aulas presenciais na rede particular de ensino da Região Metropolitana de…
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