Decisão foi proferida após a plataforma cumprir integralmente as medidas que haviam sido ordenadas pelo ministro do STF; empresa relatou à corte máxima a execução de todos os comandos judiciais às 14h45 deste domingo, 20,…
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A restituição de parte das toras apreendidas não interfere nainvestigação criminal, que busca apurar se houve fraude documentale crime ambiental no caso Em manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério…
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Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta Senadores da Comissão…
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Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…
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O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
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Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Justiça do Trabalho determinou suspensão pelo prazo de 30 dias a partir desta segunda-feira (5) Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que as aulas presenciais na rede particular de ensino da Região Metropolitana de…
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A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…
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Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
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Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
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