TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19

R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral estão à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar…

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MPs recomendam que Estado do Pará publique dados sobre gastos públicos no portal sobre o combate à covid-19

Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos parao enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado…

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MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará

Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…

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