MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)

À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…

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Equatorial Pará orienta como ter o cadastro na Tarifa Social aprovado com mais agilidade

A maior causa de reprovação do benefício tem sido o NIS desatualizado No Pará, quase 500 mil famílias tem o perfil para participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos que podem…

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Correios e Prefeitura de Santarém firmam parceria para ajudar cidadãos a realizar o cadastro do auxílio emergencial

A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Empresa de Correios e Telégrafos, para facilitar o acesso ao benefício. As agências dos Correios iniciaram nesta segunda-feira (8) o cadastramento…

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Semas habilita 13 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural no Estado

A descentralização da Gestão Ambiental tem como objetivo ampliar a regularidade ambiental dos imóveis rurais do Pará O Pará é pioneiro entre os estados brasileiros na municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural…

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