Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata…
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Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os…
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Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
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Apuração foi aberta na sexta-feira (24) O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração, nesta sexta-feira (24), para acompanhar e apoiar a realização de uma operação de combate a crimes ambientais no sudeste do Pará. Segundo…
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No Dia Internacional da Mulher as colaboradoras e pacientes receberam homenagens. Confira fotos e vídeo emocionantes Ao som da música “Receba as flores que lhe dou”, do cantor Nilton César, a equipe psicossocial do Hospital…
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