O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
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Proposta do presidente da Câmara prevê introdução de primeiro-ministro e aumento de poder do Congresso Disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a…
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Na terça-feira (20), o secretário Mauro O`de Almeida, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), participou de reunião virtual com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco da…
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Secretaria de Justiça e Direitos Humanos atua para assegurar os direitos dos povos indígenas, cuja data nacional se celebra nesta segunda-feira (19) Nesta segunda-feira (19), data em que se comemora o Dia do Indígena, a…
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Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola. O governo tem sinalizado disposição de contemplar o pleito do segmento e articulações nesse sentido já estão…
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