A proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social. O projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou o projeto de lei (PL 5811/2025) que aumenta…
Ver mais Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de…
Ver mais Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Afirmação é da ministra Esther Dweck; caso seja aprovado, o pagamento inicia a partir de 1º de abril. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em…
Ver mais Reajuste de servidor será pago em abril se LOA for aprovada até março
Curso será implementado a partir de 2024 no Campus de Santarém pelo Iced. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou durante sua última reunião,…
Ver mais Aprovada criação do novo curso de Licenciatura em Matemática da Ufopa
MP precisa ser aprovada pelos senadores para não perder a validade até o dia 7 de agosto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação, permitindo sacar…
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Trabalho de assistência é desenvolvido desde 2017 com grupo de refugiados O resultado da primeira chamada de Boas Práticas na Recepção e na Promoção da Cidadania de População Indígena Refugiada e Migrante da Venezuela no…
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Lei representa mais melhorias na infraestrutura, saúde, educação, segurança e assistência para a geração de mais emprego e renda A Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimentos…
Ver mais Pará: aprovada Lei Orçamentária para 2022 que prevê investimentos de R$ 31,33 bi
Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
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A proposição trata da regularização fundiária das invasões em terras da União ou do Incra A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o texto-base do projeto de lei que facilita a regularização fundiária de…
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Rebeka Fonseca recebeu a notícia durante plantão em hospital: ‘fiquei em choque’. Enfermeira aproveitou período de férias para fazer projeto sobre perfil epidemiológico da Covid-19 em Rurópolis. A enfermeira que ficou conhecida por empurrar uma…
Ver mais Enfermeira que levou paciente de Covid-19 em maca pela BR-230, no PA, é aprovada em mestrado da USP