A Câmara Municipal de Santarém votou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) Nº 1820/2021, de autoria da vereadora Enfa. Alba Leal (MDB), que trata sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal para a…
Ver mais Câmara aprova Associação dos Renais e Transplantados do Oeste do Pará como utilidade pública
O tratamento tem que ser iniciado logo após o teste positivo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou autorização emergencial em caráter experimental de um medicamento para tratamento de pacientes com covid-19, o Sotrovimabe. O…
Ver mais Anvisa aprova medicamento para tratamento da covid-19
Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação…
Ver mais Câmara aprova união de siglas em federação partidária
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas…
Ver mais Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A provação refere-se ao exercício financeiro de 2020 e seguirá para a análise do Legislativo Estadual. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, o parecer prévio das contas do Estado do Pará…
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a…
Ver mais Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55)…
Ver mais Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
Regras valem para quem tem renda maior que 1/4 do salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de…
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Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL),…
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