A provação refere-se ao exercício financeiro de 2020 e seguirá para a análise do Legislativo Estadual. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, o parecer prévio das contas do Estado do Pará…
Ver mais TCE aprova por unanimidade contas do Governo do Pará
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a…
Ver mais Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55)…
Ver mais Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
Regras valem para quem tem renda maior que 1/4 do salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de…
Ver mais Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL),…
Ver mais Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de…
Ver mais Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião…
Ver mais Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19