Proposta deve ter custo de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, por 72 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com…
Ver mais Senado aprova em 1.º turno PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição
Texto segue para análise da comissão especial A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial…
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Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Saiba quais municípios tiveram as propostas de desmembramento aprovadas. Definição é do Governo Federal A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São…
Ver mais Alepa aprova plebiscito sobre a criação de dois municípios
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
Ver mais Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará
Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que…
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Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até…
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Matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para…
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Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que…
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