Kit é fabricado pela Fiocruz e detecta regiões genômicas de três vírus A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20) o primeiro registro, no Brasil, de teste para diagnóstico de varíola dos macacos.…
Ver mais Anvisa aprova registro de teste para varíola dos macacos
Dos 1.040 candidatos às eleições deste ano no Pará, 76 ainda aguardam julgamento de seus pedidos pela Justiça Eleitoral Dos 1.040 candidatos às eleições deste ano no Pará, 76 ainda aguardam julgamento de seus pedidos…
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Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17)…
Ver mais Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o…
Ver mais Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Proposta deve ter custo de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, por 72 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com…
Ver mais Senado aprova em 1.º turno PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição
Texto segue para análise da comissão especial A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial…
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Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Saiba quais municípios tiveram as propostas de desmembramento aprovadas. Definição é do Governo Federal A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São…
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Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
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O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará