Medida fixa limite de 30% nos juros e vale para as operações de crédito contratadas durante o período de calamidade pública; Senado vai analisar alterações no texto. O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei…
Ver mais Senado aprova texto-base que limita juros do cheque especial e cartão neste ano
Os novos índices entrarão em vigor a partir de amanhã (7) nos 144 municípios paraenses. Confira a tabela! A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Pará.…
Ver mais Aneel aprova e Equatorial Pará terá novas tarifas a partir desta sexta, 7
O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a…
Ver mais Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
A categoria vem lutando há décadas pela regulamentação salarial. Após várias discussões e pedidos de vistas, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão de hoje (28), o projeto de lei do poder Executivo que…
Ver mais Em Santarém, Câmara aprova lei que regulariza a situação funcional dos servidores municipais
O texto foi aprovado na Câmara no início de julho; com a aprovação também do Senado, segue para sanção do presidente. O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade…
Ver mais Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de…
Ver mais Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
Projeto suspende por um ano pagamento de débitos de empresas com União O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo…
Ver mais Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas
Presidente Alberto Campos diz que a instituição não pode permitir que autoridades públicas do Brasil violem a Constituição Durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Seccional da OAB-PA, realizada nesta quinta-feira (02), os conselheiros…
Ver mais Conselho Seccional da OAB-PA aprova parecer favorável a pedido de impeachment de Bolsonaro
PEC ainda pode ser alterada; se passar no segundo turno de votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro…
Ver mais Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições municipais
A Câmara reconhece o importante trabalho educacional da professora e lamenta sua partida. Em sessão remota, ocorrida nesta segunda feira (8) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Dayan Serique (PL) apresentou uma Moção de…
Ver mais Câmara de vereadores de Santarém aprova moção de pesar pelo falecimento da Professora Zilma Nogueira