Segundo proposta, a ideia é que o governo garanta, quando recomendado por especialista e em caráter excepcional, medicamentos que têm se mostrado “eficientes” no tratamento de doenças neurológicas Uma proposta que visa à criação de política pública…
Ver mais Alepa avalia votar fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Estado
Saiba quais municípios tiveram as propostas de desmembramento aprovadas. Definição é do Governo Federal A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São…
Ver mais Alepa aprova plebiscito sobre a criação de dois municípios
Tanto no legislativo estadual, quanto no da capital, deputados e vereadores se articulam para lançar candidaturas na disputa de outubro. Faltando cinco meses das Eleições Gerais de 2022, já é possível visualizar várias mudanças nas…
Ver mais Eleições podem provocar mudanças na Alepa e CMB
O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
Ver mais Alepa aprova Projeto de Lei que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado do Pará
Consulta à população atingida é uma das exigências para emancipação; a expectativa é que eles entrem em votação a partir da sessão próxima terça-feira, 10. Seis Decretos Legislativos que tratam da emancipação político-administrativa de distritos foram apresentados pela mesa diretora da Assembleia…
Ver mais Alepa propõe seis plebiscitos sobre criação de novos municípios no Pará; veja quais são
Na ação da Escola do Legislativo da ALEPA, representantes das Câmaras Municipais do Baixo-Amazonas iniciaram o processo de formação continuada, que está se tornando referência nacional A Câmara Municipal de Santarém está sediando desde esta…
Ver mais ALEPA realiza na Câmara Municipal de Santarém a capacitação de servidores e parlamentares municipais
O Projeto de Lei foi apresentado na segunda-feira (4) pelo governador Helder Barbalho O reconhecimento do trabalho dos profissionais da Educação é uma pauta importante de qualquer sociedade, e isso inclui a atenção a pagamento…
Ver mais Alepa aprova reajuste de 24% no salário de professores
Mantendo todos os direitos da categoria, o Estado determina um aumento no vencimento de todos os 40 mil professores de 40% Após realizar vários estudos visando viabilizar a readequação satisfatória da remuneração do magistério no…
Ver mais Governo do Pará envia à Alepa projeto de reajuste salarial de professores
Casa Parlamentar do Estado mantém atividades remotas e presenciais diariamente. Lideranças políticas dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos estiveram esta semana na sede do Poder Legislativo Estadual para protocolar um ofício para…
Ver mais Alepa em pauta: Santarém pede criação de área metropolitana
O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
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