Alepa aprova PL que institui Programa Estadual de Atenção e Inclusão ‘Autista nas Empresas’

O objetivo da matéria é promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã da última terça-feira (15),…

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Aprovado na Alepa, Projeto de Lei da Seduc garante avanços na contratação temporária de docentes

Veja como eram as regras para contratação de temporários e como ficou com as alterações Na Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de terça-feira…

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Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação

A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…

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FAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os Municípios

O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…

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PL da Seduc que institui o programa “Escola Segura” é aprovado na Alepa

Projeto agora segue para sanção do Estado. Iniciativa torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar da comunidade escolar. Nesta quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa…

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Governo do Pará enviará à Alepa projeto que cria o Programa Escola Segura

Anunciado pelo governador Helder Barbalho no final de março, o projeto visa garantir segurança e prevenir a violência no ambiente escolar O Governo do Pará vai enviar à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para apreciação,…

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Piso do magistério: Alepa aprova aumento de 15% no salário dos professores do estado

Medida deve beneficiar cerca de 40 mil professores, entre aposentados e profissionais da ativa Os deputados estaduais aprovaram três projetos do Executivo estadual de interesse para a área da educação. Entre os projetos pautados na sessão…

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Alepa aprova aporte superior a R$ 500 milhões para potencializar educação do Pará

Investimento será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Agora, segue para sanção do governo do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 93/2023, que…

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