Parlamentar esteve na capital paraense traçando importantes articulações com representantes do governo do Estado Na primeira sessão ordinária de 2026, ocorrida na terça-feira (03), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaercio Cardoso deliberou sobre…
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Governo do Pará entrega Projeto da Lei Orçamentária Anual 2026 à Alepa
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o principal instrumento de gestão financeira do governo estadual O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), entregou à Assembleia Legislativa do…
Ver mais Governo do Pará entrega Projeto da Lei Orçamentária Anual 2026 à AlepaAlepa deve revogar lei do magistério nesta quarta-feira, 12
Deputadas se reuniram com representantes indígenas e de professores para apresentar as tratativas sobre a votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (12), no plenário da casa legislativa. Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu,…
Ver mais Alepa deve revogar lei do magistério nesta quarta-feira, 12Deputado estadual João Pingarilho participa da Instalação do Ano Legislativo na Alepa
Os 41 parlamentares iniciarão a votação de projetos de lei, decretos e outras matérias a partir de 11 de fevereiro. Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual João Pingarilho (Podemos) participou da Sessão Solene de…
Ver mais Deputado estadual João Pingarilho participa da Instalação do Ano Legislativo na AlepaAlepa aprova projeto de lei do PCCR dos servidores do Detran
Também foi aprovada a prorrogação da execução do Programa Estadual “Água Pará” A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei do PCCR dos servidores do DetranAlepa aprova PL que institui Programa Estadual de Atenção e Inclusão ‘Autista nas Empresas’
O objetivo da matéria é promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã da última terça-feira (15),…
Ver mais Alepa aprova PL que institui Programa Estadual de Atenção e Inclusão ‘Autista nas Empresas’Aprovado na Alepa, Projeto de Lei da Seduc garante avanços na contratação temporária de docentes
Veja como eram as regras para contratação de temporários e como ficou com as alterações Na Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de terça-feira…
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A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoFAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os Municípios
O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…
Ver mais FAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os MunicípiosPL da Seduc que institui o programa “Escola Segura” é aprovado na Alepa
Projeto agora segue para sanção do Estado. Iniciativa torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar da comunidade escolar. Nesta quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa…
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