Arquidiocese de Santarém suspende todas as missas públicas para evitar a transmissão comunitária do novo Coronavírus

A recomendação começa a valer a partir deste sábado, 21 de março A Arquidiocese de Santarém lançou um comunicado oficial na manhã de hoje, sábado, suspendendo as celebrações públicas da Santa Missa até nova ordem.…

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Prefeito Nélio publica decreto com novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus

O decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o enfrentamento da Covid-19, é baseada na Lei Federal nº 13.979/2020. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou nesta sexta-feira (20) decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o…

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MPF solicita informações sobre prevenção à covid-19 entre indígenas Warao em Santarém (PA)

Abrigo reúne 150 indígenas venezuelanos no município O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a órgãos públicos de Santarém (PA) nesta sexta-feira (20) com pedido de informações sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação…

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Defensorias Públicas do Pará e da União recomendam ao Estado e municípios medidas de proteção à população em situação de rua

Os governos têm um prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento ou não da recomendação conjunta. Na última quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa dos…

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos

Toda a equipe do MPF está em teletrabalho O atendimento ao público no Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços, em www.mpf.mp.br/mpfservicos , desde esta quinta-feira (19). A medida cumpre portaria do…

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Governo pede ao Legislativo reconhecimento do estado de calamidade pública

Ato do Executivo visa preparar os cofres públicos para o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19 O governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião realizada nesta quinta-feira (19) com parlamentares estaduais, assinou e entregou…

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