Governador declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará

A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…

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PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial

Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…

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Prazo para justificar ausência e solicitar isenção da taxa para o Enem 2020 encerra nesta sexta feira, 17

A inscrição para o Enem 2020 deve ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante. Veja os links para acesso O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa…

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Pesquisa mostra que Pará pode ter mais de 6.165 infectados pelo coronavírus

Segundo análise de modelagem numérica que realizam de forma sequencial, os casos no Brasil já superam 313 mil infectados Os casos de infecção por coronavírus em todo o país são muito superiores aos que vêm…

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Em reunião com Sintepp Governo decide antecipar 15 dias de férias aos professores e suspender aulas na rede estadual até 21 de abril

Medida está de acordo com o novo decreto do governo, que prevê a retomada das aulas apenas no dia 6 de maio O Decreto 609, que suspendeu as aulas presenciais e determinava o retorno das…

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MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento

É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…

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